{"id":386,"date":"2019-06-27T15:06:12","date_gmt":"2019-06-27T18:06:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.waltermota.com.br\/?p=386"},"modified":"2019-06-27T15:06:12","modified_gmt":"2019-06-27T18:06:12","slug":"afinal-qual-a-diferenca-entre-registro-e-escritura-do-imovel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.waltermota.com.br\/index.php\/blog\/afinal-qual-a-diferenca-entre-registro-e-escritura-do-imovel\/","title":{"rendered":"Afinal, qual a diferen\u00e7a entre registro e escritura do im\u00f3vel?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 daquelas pessoas que j\u00e1 imaginam uma s\u00e9rie de papeladas, documentos e muita burocracia ao pensar em compra ou venda de um im\u00f3vel? Pois \u00e9, mas esta decis\u00e3o realmente envolve diversas etapas e \u00e9 preciso ficar atento a cada uma delas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre o per\u00edodo de escolher um im\u00f3vel para comprar e se tornar propriet\u00e1rio deste, um longo processo cheio de detalhes acontece e muitas d\u00favidas costumam aparecer. O que acontece entre estes momentos? Preparamos este texto para ajudar voc\u00ea a conhecer as diferen\u00e7as entre registro e escritura de um im\u00f3vel e ficar bem preparado para fazer este grande investimento. Vamos l\u00e1!<\/span><\/p>\n

O tal contrato de compra e venda<\/b><\/p>\n

Se voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 por dentro dos assuntos que envolvem im\u00f3veis, provavelmente j\u00e1 deve ter ouvido falar do \u201ccontrato de compra e venda\u201d e, antes de falarmos sobre registro e escritura, \u00e9 essencial saber um pouco mais sobre o que representa este documento.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Contrato \u00e9 que formaliza a negocia\u00e7\u00e3o entre vendedor e comprador, ou seja, antecede a escritura e o registro. Al\u00e9m de trazer todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o im\u00f3vel e os envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o, o contrato de compra e venda deve ser bem redigido e obedecer ao Artigo 1.245, da Lei 10.406\/2002.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que, no Brasil, \u00e9 preciso mais do que possuir o contrato em m\u00e3os: caso o bem n\u00e3o seja registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, o comprador n\u00e3o ser\u00e1 considerado propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Escritura de im\u00f3veis: o que \u00e9?<\/b><\/p>\n

A escritura de im\u00f3vel nada mais \u00e9 do que um documento p\u00fablico que formaliza a vontade do comprador e vendedor de realizarem a negocia\u00e7\u00e3o. Os valores e prazos dependem da localiza\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio em que ser\u00e1 elaborada a escritura.<\/span><\/p>\n

Para adquirir a escritura de um im\u00f3vel, \u00e9 preciso apresentar os seguintes documentos, em at\u00e9 60 dias no m\u00e1ximo:\u00a0<\/span><\/p>\n

– Contrato de Compra e Venda;<\/span><\/p>\n

– RG e CPF;<\/span><\/p>\n

– Certid\u00e3o de Nascimento ou Certid\u00e3o de Casamento atualizada<\/span><\/p>\n

– Certid\u00e3o de \u00d3bito do c\u00f4njuge e Certid\u00e3o de Casamento com averba\u00e7\u00e3o de \u00f3bito, em caso de viuvez;<\/span><\/p>\n

– Certid\u00e3o negativa do im\u00f3vel;<\/span><\/p>\n

– Declara\u00e7\u00e3o de profiss\u00e3o e de endere\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Depois de formalizar a negocia\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o pr\u00f3ximo passo a ser seguido? Vamos agora conhecer mais informa\u00e7\u00f5es sobre o registro.<\/span><\/p>\n

Registro do im\u00f3vel: qual \u00e9 a sua import\u00e2ncia?<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s realizada a assinatura do contrato e encaminhada a escritura ao cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, \u00e9 necess\u00e1rio partir para a etapa do registro, que efetua definitivamente a transfer\u00eancia de t\u00edtulo de propriedade e registrar a matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/span><\/p>\n

Depois disso, o comprador j\u00e1 passa a ser o respons\u00e1vel oficial pelo pagamento do IPTU e \u00e9 liberado para fazer o que preferir com o im\u00f3vel, como reformar ou vend\u00ea-lo, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante ter aten\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis financiados, pois \u00e9 preciso que estejam totalmente quitados para que seja poss\u00edvel elaborar o registro. Neste caso, \u00e9 preciso ter em m\u00e3os tamb\u00e9m o Termo de Quita\u00e7\u00e3o para apresentar ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

E ent\u00e3o, foi poss\u00edvel entender a diferen\u00e7a entre cada um dos documento? Em resumo, o contrato de compra e venda d\u00e1 a posse do bem, a escritura oficializa a negocia\u00e7\u00e3o e o registro imobili\u00e1rio transforma o comprador em propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel perceber que s\u00e3o v\u00e1rias etapas e muitos detalhes referentes \u00e0 compra de um im\u00f3vel, n\u00e3o \u00e9? Por isso, contar com o aux\u00edlio de um corretor faz toda a diferen\u00e7a para que nenhum pormenor passe despercebido.\u00a0<\/span><\/p>\n

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